Termos de Uso

1. Sobre os Nossos Materiais (Produto Digital)

Todos os materiais comercializados pelo Pequenos Aprendizes (apostilas, atividades, cards, etc.) são exclusivamente digitais, no formato PDF.

• Nenhum produto físico será enviado para a sua residência.
• É de inteira responsabilidade do cliente realizar o download dos arquivos, armazená-los de forma segura e providenciar a impressão, arcando com os eventuais custos de papel e tinta.

2. Liberação de Acesso

O acesso aos materiais adquiridos é liberado em nossa plataforma (na área "Meus Materiais") imediatamente após a confirmação do pagamento pelo nosso gateway parceiro (Asaas).

• Pix e Cartão de Crédito: Costumam ter liberação instantânea, podendo levar alguns minutos dependendo da instituição financeira.
• Você receberá os dados de acesso no e-mail cadastrado no momento da compra. É sua responsabilidade fornecer um e-mail válido e sem erros de digitação.

3. Direitos Autorais e Regras de Uso

Todo o conteúdo disponível no Pequenos Aprendizes é protegido por leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Ao adquirir um de nossos materiais, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva.

Você PODE:

• Fazer o download e imprimir os materiais quantas vezes desejar para uso exclusivo com seus próprios filhos, familiares ou alunos (no caso de professores e terapeutas infantis).

Você NÃO PODE:

• Revender, comercializar, alugar ou repassar o material a terceiros (em formato físico ou digital).
• Compartilhar o arquivo PDF em grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook, drives públicos ou qualquer outra plataforma de distribuição.
• Modificar, plagiar ou utilizar parte do nosso material para criar produtos derivados.
• A pirataria e o compartilhamento indevido configuram crime e estão sujeitos às penalidades previstas em lei. Nosso sistema rastreia os acessos e downloads vinculados ao seu CPF.

4. Política de Reembolso e Garantia

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos a garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra.

• Caso você não esteja satisfeito(a) com o material, basta enviar um e-mail para suporte@pequenosaprendizes.com dentro do prazo legal solicitando o cancelamento.
• Após o estorno, o seu acesso à plataforma será cancelado de forma definitiva e você perderá o direito de utilizar os materiais previamente baixados.

5. Acesso e Conta do Usuário

Ao realizar uma compra, uma conta é criada automaticamente para você em nossa plataforma.

• A senha será o CPF (apenas números) cadastrado na compra, para facilitar seu acesso.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, devendo nos notificar imediatamente caso perceba qualquer uso não autorizado.

6. Disponibilidade da Plataforma

Trabalhamos para garantir que a plataforma fique disponível 24 horas por dia. Contudo, o acesso pode ser temporariamente suspenso por motivos de manutenção técnica, atualizações de sistema ou motivos de força maior que fogem ao nosso controle. Sugerimos que você faça o download e salve os PDFs no seu computador assim que possível.

7. Modificações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação à legislação ou aprimoramento dos nossos serviços. Alterações significativas serão comunicadas em nosso site.

8. Atendimento e Suporte

Para relatar problemas com o acesso, dúvidas sobre o material ou solicitações diversas, nosso suporte está à disposição.